Sobre este website
Este website permite-lhe encontrar informações oficiais atualizadas sobre medicamentos de uso veterinário autorizados em qualquer Estado-Membro da União Europeia (UE) e país do Espaço Económico Europeu (EEE) e saber em que países um determinado medicamento veterinário está disponível.
Inclui informações sobre:
- medicamentos veterinários autorizados;
- medicamentos homeopáticos veterinários registados;
- medicamentos veterinários distribuídos nos países da UE/EEE por distribuidores por grosso.
Permite-lhe também comparar medicamentos facilmente com a ajuda da ferramenta de comparação de medicamentos através do motor de pesquisa.
Proveniência dos dados dos medicamentos
As informações contidas neste website provêm diretamente da 'Union Product Database', a base de dados da UE para a recolha e o armazenamento de informações sobre medicamentos veterinários autorizados na UE/EEE.
A informação de cada medicamento é enviada para a base de dados pela autoridade reguladora que autorizou a utilização do medicamento. Essa autoridade é responsável por garantir a integridade e a exatidão da informação.
A autoridade responsável pode ser:
- a entidade reguladora de medicamentos veterinários num Estado-Membro da UE ou num país do EEE (a autoridade nacional competente), se o medicamento tiver sido autorizado por procedimento nacional para utilização num ou mais países;
- a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), se o medicamento tiver sido autorizado por procedimento centralizado para utilização na UE/no EEE.
Pode saber quem é a autoridade responsável por cada medicamento na página do medicamento em «detalhes da autorização».
O website é atualizado automaticamente sempre que informações novas ou atualizadas entrem na base de dados. Pode acompanhar as atualizações deste website na nossa página Atualizações.
A EMA mantém este website em colaboração com as autoridades reguladoras do medicamento da UE/EEE e a Comissão Europeia.
Mais informação:
- EMA: Autorização de medicamentos
- EMA: Autoridades nacionais competentes (medicamentos de uso veterinário)
- Base de dados de medicamentos da União (acessível às autoridades nacionais competentes e aos titulares das autorizações de introdução no mercado)
Políticas de línguas
Este website está disponível em todas as línguas oficiais da União Europeia (UE), bem como em islandês e norueguês.
Pode escolher a língua da sua preferência no canto superior direito de cada página do website .
Pesquisa de medicamentos
Pode pesquisar medicamentos neste website na língua da sua preferência, incluindo medicamentos que não estão autorizados num país onde se fala essa língua. No entanto, o nome do medicamento, bem como outras informações apresentadas na lista de resultados da pesquisa, podem aparecer noutra língua, dependendo do país onde esse medicamento foi autorizado.
Informação sobre medicamentos
Pode encontrar factos-chave sobre todos os medicamentos neste website na língua da sua preferência, incluindo, por exemplo, a espécie-alvo, a via de administração e a forma farmacêutica.
Outras informações poderão estar disponíveis numa língua diferente, nomeadamente o inglês ou a(s) língua(s) do país onde o medicamento foi autorizado.
É caso, por exemplo, de certas informações apresentadas na página do medicamento, bem como o folheto informativo e o Resumo das Características do Medicamento.
Proteção de dados
Para que este website funcione adequadamente, instalamos pequenos ficheiros de dados denominados cookies no seu dispositivo. Pode decidir se deseja ou não que as suas sessões sejam rastreadas pelos estes cookies e pode apagá-los a qualquer momento. Para mais informações, consulte:
- Cookies
Os dados e documentos dos medicamentos publicados neste website são processados e fornecidos:
- pelas autoridades nacionais competentes e os titulares das autorizações de introdução no mercado dos medicamentos autorizados por procedimento nacional, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (Regulamento (UE) 2016/679).
- pela Comissão Europeia e a Agência Europeia de Medicamentos para os medicamentos autorizados por procedimento centralizado, em conformidade com o Regulamento da UE relativo ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RPD da UE) (Regulamento (UE) 2018/1725).
Estão disponíveis informações sobre o tratamento de dados pessoais pela EMA no webiste da EMA:
Para pedidos de informação sobre proteção de dados, contacte dataprotection@ema.europa.eu.
Contactos
Para perguntas sobre um medicamento específico, contacte o titular da autorização de introdução no mercado ou a autoridade responsável. Pode encontrar a identidade dos mesmos na página do medicamento em 'detalhes da autorização'.
Para apoio técnico em relação com este website, utilize o Service Desk da EMA.
Glossário
Para as definições dos principais termos regulamentares utilizados neste website, consulte o glossário de termos regulamentares da EMA. O glossário está disponível apenas em inglês:
Quadro legal
A base de dados subjacente a este website, denominada base de dados de medicamentos da União, tem por finalidade aplicar a legislação farmacêutica da UE prevista no Regulamento relativo aos medicamentos veterinários (Regulamento (UE) 2019/6). O referido regulamento tem por objetivo, entre outros:
- aumentar a transparência relativamente aos medicamentos veterinários autorizados para utilização na UE/EEE;
- apoiar a harmonização da informação dos medicamentos veterinários;
- proporcionar aos médicos veterinários uma ferramenta fiável para ponderação e comparação das opções de tratamento disponíveis.
Os Estados-Membros da UE e os países do EEE, a Comissão Europeia e a EMA lançaram este website em 28 de janeiro de 2022. A EMA mantém este website em colaboração com os Estados-Membros da UE, os países do EEE e a Comissão Europeia.
